Por Ursula Knapp

KARLSRUHE, Alemanha (Reuters) – O Facebook deve cumprir uma ordem do órgão de controle antitruste da Alemanha e restringir a coleta de dados de usuários, decidiu um tribunal do país nesta terça-feira.

A ordem provisória do Tribunal Federal, que suspende uma decisão de um tribunal inferior, apoia a visão original do Bundeskartellamt, órgão regulador antitruste da Alemanha, de que o Facebook abusou de seu domínio de mercado para coletar informações sobre usuários sem o consentimento deles.

“Estou encantado com esta decisão”, disse o presidente do órgão, Andreas Mundt. A decisão mostrou que “se os dados forem coletados e explorados ilegalmente, deve ser possível tomar medidas antitruste para evitar o abuso do poder de mercado”.

O Facebook não respondeu de imediato o pedido de comentário.

A Alemanha tem estado na vanguarda de uma reação global contra o Facebook, que enfrenta críticas crescentes de que está sendo usado para espalhar desinformação política.

O órgão antitruste do país se opôs a como o Facebook agrupa dados de pessoas de aplicativos de terceiros – incluindo os de sua propriedade WhatsApp e Instagram – e o rastreamento online de pessoas que não têm contas por meio dos botões “curtir” ou “compartilhar” no Facebook.

Em sua decisão, o Tribunal Federal disse que não se opôs às afirmações do órgão de que o Facebook abusa de seu domínio de mercado e que o uso de dados da empresa carece do consentimento adequado de seus usuários.

Um movimento político “de defesa da Constituição e das instituições brasileiras” foi criado por empresários do Sul do Brasil. A iniciativa foi batizada de “Cidadão Democrático de Direito”. Segundo os organizadores, a ideia é transformar o movimento em partido para as eleições de 2022 e ter o ex-ministro Sergio Moro como candidato. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

Um dos idealizadores do projeto é Fábio Aguayo, diretor da Abrabar (Associação Brasileira de Casas Noturnas). A entidade já teve a mulher do ex-juiz, Rosangela Moro, como advogada de defesa, em 2018. Segundo o empresário, Rosangela “defendeu casos pontuais” da associação.

“Ele [Sergio Moro] seria o nosso símbolo, de um estado legalista, que faz a coisa certa”, afirmou Aguayo à Folha. Ele ressaltou que o movimento não é para Moro “ser candidato e lançá-lo a nada”. A ideia inicial é “agregar seus amigos, seguidores, fãs e simpatizantes”.

“Nós não somos porta-vozes dele [do ex-ministro]. Mas se um dia ele se quiser se aventurar nisso [eleições], vai ter disponível alguma coisa com uma base genuína para ele, não contaminada por partidos”, disse Aguayo à colunista Mônica Bergamo.

De acordo com o empresário, o movimento “Cidadão Democrático de Direito” é antagônico ao Aliança pelo Brasil, projeto de partido apoiado pela família do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

“Como estão tendo esses movimentos de intervenção [militar], de abaixo o STF [Supremo Tribunal Federal], esses rompantes antidemocráticos, a gente quer fazer um movimento para apoiar as instituições. Elas podem ter os defeitos, mas sem elas a gente não vive”, explicou Aguayo à Folha.

Segundo ele, o grupo está sendo orientado por especialistas em direito eleitoral, e o movimento avalia quando será iniciado o processo de coleta de assinaturas para viabilizá-lo como partido político.

Por Clara-Laeila Laudette

MADRI (Reuters) – O rei e a rainha da Espanha visitaram uma praia das Ilhas Canárias, nesta terça-feira, na primeira etapa de uma turnê destinada a ajudar a resgatar a economia dependente do turismo, afetado pela crise do coronavírus.

O rei Felipe e a rainha Leticia também visitaram um museu do autor local Benito Pérez Galdós, cumprimentaram apoiadores e se encontrariam com representantes do setor de turismo no popular arquipélago espanhol na costa noroeste da África.

A Covid-19 atingiu duramente a Espanha, com 28.324 mortes até agora e um isolamento de três meses que pulverizou seu setor de turismo, responsável por 12% da economia e um em cada oito empregos.

Na capital das ilhas, Gran Canária, os habitantes locais receberam o casal real com aplausos e gritos de “Viva”, enquanto Felipe cumprimentava as pessoas com o cotovelo para evitar aperto de mãos. A turnê os levará a todas as regiões da Espanha nos próximos dias.

A Espanha abriu suas fronteiras para turistas no domingo, mas a temporada de verão está sendo retomada com cautela.

Apenas 35 hotéis estavam operando na terça-feira em Maiorca, apenas 5% do total da ilha do Mediterrâneo, com apenas 15% dos hotéis programados para abrir no início de julho, segundo uma associação hoteleira local.

O apresentador José Luiz Datena, da Band, terá que se desligar da emissora até a próxima segunda (29) caso queira concorrer na eleição deste ano. A partir da próxima terça-feira (30), televisões e rádios não podem mais exibir programas de apresentadores que desejem concorrer.

No entanto, os prazos podem ser alterados caso seja aprovada a proposta de emenda constitucional que adia em 42 dias a eleição. Com isso, todos os outros prazos o calendário eleitoral também seriam adiados. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, no Senado, a promessa é votar o texto nesta terça-feira (23). Na Câmara, líderes acham difícil a aprovação.

No último dia 11, Datena revelou à coluna do Leo Dias, do site Metrópole, que irá entrar na disputa pelo cargo de prefeito da cidade de São Paulo. Segundo o apresentador, ele ainda não decidiu se estará na cabeça da chapa ou se sairá como vice.

Em 2018, o comunicador chegou a deixar o comando de seus dois programas: o ‘Brasil Urgente’ e do dominical ‘Agora é com Datena’ para disputar uma vaga ao Senado pelo partido Democratas, mas ele acabou desistindo da candidatura antes das eleições.

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta terça-feira (23/06) por cerca de uma hora com o empresário e secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, um dos nomes mais cotados para assumir o comando do ministério da Educação.

Em entrevista ao jornal O Globo, Feder afirmou que o chefe do Executivo pediu prioridade para auxílio a municípios e estados com o uso de tecnologia para as aulas à distância e retomada das atividades presenciais. Ele ainda elogiou o presidente, o qual caracterizou como “estadista”, segundo a publicação.

Bolsonaro telefonou para o governador Ratinho Júnior (PSD) na semana passada para falar sobre o interesse no integrante do time paranaense e recebeu o aval do líder estadual. Na linguagem de Bolsonaro, o encontro seria um “namoro” e serviria para sacramentar a eventual indicação. Por outro lado, pesa que o também empresário do setor de tecnologia tenha sido um dos maiores doadores na campanha de João Doria em 2016, destinando R$ 120 mil ao tucano, principal desafeto político do presidente.

Buscando um novo nome para comandar a pasta, Bolsonaro tem conversado ao longo dos últimos dias com os possíveis candidatos e ainda não há um prazo estabelecido para a escolha.

Na tarde de ontem (22), Bolsonaro se reuniu ainda com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, um dos nomes elencados para assumir a pasta. Vogel, no entanto, caracterizou o teor do encontro como ‘apenas assuntos técnicos’.

Um terceiro nome que circula no Planalto é o do secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim. De perfil ideológico, é seguidor do escritor Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling.

PRAZO PARA ALISTAMENTO MILITAR TERMINA EM JUNHO

O prazo para realizar o alistamento militar obrigatório vai até o dia 30 de junho! Todos os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2020 precisam se alistar.
O alistamento deve ser feito na Junta Militar de Jacutinga localizada na Rua Afonso Pena, 534, ao lado da Câmara Municipal. O horário de funcionando é de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. É necessário apresentar os seguintes documento originais: Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, RG e CPF.
Para mais informações é só entrar em contato pelo número: 3443-1666.

A Secretaria de Saúde informa que para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município, ESFs, Setor de Saúde Especializada e Pronto Atendimento é necessário levar os seguintes documentos para cadastro: CPF, RG, Cartão SUS e comprovante de endereço.
Pedimos a colaboração de todos!

Governo da Mudança a favor de todos!

A expectativa dos ativistas que manifestam há várias semanas contra a violência policial e o racismo nos Estados Unidos era grande. Donald Trump assinou nesta terça-feira (16) o decreto estabelecendo uma reforma das forças de ordem para tentar responder ao movimento antirracistas, mas a proposta é muito aquém das reivindicações dos manifestantes.

O presidente americano assinou o decreto após encontrar as famílias de vítimas de violência policial ou racista. O texto inclui a proibição da polêmica técnica de estrangulamento, conhecida como “mata-leão”, no momento das detenções. Mas os agentes poderão utilizá-la se “a vida de um policial estiver em perigo”, informou o presidente. Ele também “encoraja” as milhares de unidades policiais americanas a adotar “códigos de conduta profissional elevados”, acrescentou Trump no jardim da Casa Branca.

Trump espera com o decreto oferecer “um futuro seguro para os americanos de todas as raças, religiões e crenças”. Diante de representantes de seu governo, da polícia e de parlamentares republicanos, ele reiterou sua vontade de restaurar a “lei e a ordem”, expressão que ele martela desde o início da onda de manifestações. O presidente americano ressaltou ainda que não é incompatível defender os policiais “corajosos” e, ao mesmo tempo, fazer com que as famílias das vítimas tenham justiça.

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“Sem polícia, temos caos”

“Os americanos conhecem a verdade. Sem polícia, temos caos; sem direito, anarquia; e sem segurança, catástrofe”, lançou o republicano. Trump salientou que é categoricamente contra iniciativas “radicais” para desmantelar os serviços de polícia, como a anunciada em Minneapolis.

O decreto presidencial ordena que as verbas federais sejam reservadas às unidades de polícia que respeitaram, segundo avaliação de organismos independentes, “normas elevadas de conduta na formação sobre o uso da força e de técnicas de detenção”, detalhou. O texto prevê ainda fundos para “apoiar os policiais” a enfrentar sem-casa, pessoas com problemas psíquicos ou viciados. Trabalhadores sociais também serão financiados para ajudar os agentes a administrar esses “problemas complexos”.

Por fim, Donald Trump pediu que o Congresso chegue a um acordo sobre as medidas suplementares para a reforma da polícia. Mas um compromisso entre republicanos e democratas parece distante. Atendendo as reivindicações do movimento antirracista, os democratas, que são maioria na Câmara dos Deputados, incluíram em um projeto de lei a proibição pura e simplesmente da técnica de estrangulamento pelas forças de ordem.

As medidas decretadas pelo presidente não atendem todas as reivindicações dos manifestantes que protestam nas ruas de várias cidades americanas desde a morte de George Floyd, asfixiado por um policial branco em 25 de maio em Minneapolis. Além da interdição do mata-leão, o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), iniciador dos protestos, pede, ao contrário do que propôs Trump, a redução das verbas para a polícia.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%. Além disso, o texto permite a suspensão temporária dos contratos de trabalhos por até dois meses. Os senadores optaram, no entanto, por impugnar dois artigos que haviam sido inseridos na MP pela Câmara dos Deputados, e alteravam regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para a maioria das senadores, os dispositivos eram “estranhos à matéria”, ou seja, não tinham relação com o objeto final da proposta. O texto segue agora para sanção presidencial.

A MP permite a redução proporcional de trabalho e de salário, por até três meses, em 25%, 50% e 70%. Como compensação, prevê o pagamento pelo governo de um benefício emergencial para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução salarial. Outra medida é a permissão para suspensão temporária dos contratos de trabalhos por até dois meses. A possibilidade de suspensão dos contratos era que vinha causando preocupação e sentimento de urgência nos parlamentares. Isso porque, apesar de ter validade até agosto, a MP prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos. Como a medida foi publicada no dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou.

A solução era aprovar a proposta o mais rápido possível, já que a Câmara sugeriu um dispositivo para contornar o problema. Uma das inclusões feitas pelos deputados foi a permissão para que o Poder Executivo possa prorrogar os prazos dos acordos trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública, previsto para o final deste ano. É o que deve acontecer agora, com a aprovação final da medida.

Por conta deste cenário, os senadores não poderiam modificar trechos da MP. Isso obrigaria o retorno do projeto à Câmara, o que atrasaria ainda mais sua sanção e, consequentemente, a entrega de uma solução para os contratos suspensos. Em função disso, os senadores optaram por fazer a impugnação de dois artigos do texto. Com essa ferramenta legislativa, os trechos selecionados são excluídos da versão final sem que isso implique uma nova apreciação do tema por parte dos deputados.

Os dois dispositivos alteravam uma série de regras da CLT. O pedido de impugnação partiu de legendas da oposição, mas recebeu apoio de partidos como MDB, Podemos e PSD. O governo tentou, durante a votação, fazer um acordo para preservar alguns trechos desse artigo, mas acabou sendo derrotado.

Um dos pontos mais polêmicos do artigo impugnado era o que buscava aumentar a jornada, de seis para oito horas, dos bancários. Isso porque, apesar de garantir a compensação dos valores das horas extras, o texto afirmava que a jornada de trabalho de seis horas não se aplica aos trabalhadores bancários que recebem gratificação de função a partir de 40% do salário. A medida irritou as entidades sindicais que representam a categoria e estas passaram a pressionar os parlamentares.

Outro item que constava desse artigo era o que tratava do fornecimento da alimentação para os trabalhadores. O trecho determinava que o fornecimento de alimentação poderia ser compreendido como “salário-de-contribuição”. Na prática, isso quer dizer que esse benefício seria utilizado como base para o cálculo dos benefícios e das contribuições do INSS.

“Não me parece adequado o conjunto que foi embutido nesse artigo 32: a alteração da jornada de trabalho em relação aos bancários, a alteração dos juros da correção monetária de ações trabalhistas, em prejuízo dos trabalhadores, a alteração do auxílio alimentação, entre outras coisas. Essas são alterações que nós podemos debater, mas não me parece adequado aproveitar agora a carona do período excepcional, do período extraordinário, do estado de calamidade para aprovar essas modificações”, defendeu o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Como consequência da impugnação, também foram derrubadas duas modificações que haviam sido sugeridas pelo relator, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A primeira era a que propunha que a convenção e o acordo coletivo de trabalho, negociados com entidades sindicais representantes dos bancários, teriam “prevalência sobre a lei”. A segunda era a que tratava da correção dos valores de indenização trabalhista. Pelo texto impugnado, o ajuste feito pela inflação deveria ser aplicado a partir da data do vencimento da obrigação, em vez de sobre todo o prazo decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença.

Fonte: Valor

As medidas de isolamento social decretadas por estados e municípios para tentar conter a disseminação do coronavírus deixaram 14,6 milhões de brasileiros afastados do trabalho, além de forçar outros 8,8 milhões a trabalharem de forma remota, de acordo com pesquisa do IBGE divulgada nesta terça-feira sobre o impacto da pandemia de covid-19 sobre o mercado de trabalho do país.

De acordo com o levantamento, 84,4 milhões de brasileiros estavam ocupados no mercado brasileiro na semana de 24 a 30 de maio, dos quais 23,4 milhões sofreram impacto direto em suas rotinas de trabalho, seja o afastamento das funções ou o chamado trabalho em “home office”.

“O afastado manteve vínculo com o trabalho, mas a pessoa não foi trabalhar por algum motivo, pode ser que o afastado não trabalhou nenhuma hora na semana de referência, pode ser um dono do comércio ou camelô que não pôde abrir o negócio, ou uma doméstica que não podia ir à casa da patroa ou comércio não essencial que não pôde abrir”, disse Maria Lucia Vieira, gerente do IBGE.

Segundo o IBGE, na última semana de maio havia 10,9 milhões de pessoas desempregadas no país e 17,7 milhões de pessoas que estão fora da força de trabalho e que gostariam de trabalhar, mas que não procuram emprego seja por causa da pandemia seja por não haver uma ocupação na localidade em que moram.

A demanda por um posto de trabalho no fim do mês de maio alcançou no total 28,6 milhões pessoas, segundo a pesquisa Pnad Covid do IBGE.

“Hoje temos um problema de emprego, e uma política de geração de emprego tem que estar mirando e olhando para essas 28,5 milhões de pessoas”, disse o diretor do IBGE Cimar Azeredo.

“A demanda sobre o mercado de trabalho é de mais de 28 milhões de pessoas, parte tomou providência e parte não fez por causa da pandemia ou porque não tinha emprego no local onde mora”, acrescentou.

A Pnad Covid foi realizada pelo telefone e tem como objetivo avaliar os impactos da Covid-19 sobre o mercado de trabalho. O levantamento não é comparável com a Pnad Contínua, uma vez que a nova pesquisa acompanha os movimentos do mercado semanalmente, enquanto a pesquisa tradicional é um levantamento que trabalha com trimestres móveis.

A taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua apontou que o desemprego voltou a aumentar no Brasil e chegou ao maior nível em um ano no trimestre encerrado em abril, com perdas recordes na ocupação, e o número de desempregados atingindo 12,8 milhões, diante das dispensas provocadas pelas medidas de restrição ao coronavírus.

Com quase 44 mil mortes confirmadas pela Covid-19 e quase 900 mil casos, o Brasil é o segundo país do mundo mais afetado pela doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos.

Diante da situação provocada pela pandemia, o Ministério da Economia passou a projetar contração do PIB em 2020 de 4,7%, no que seria o pior resultado da série história que começou em 1900.

Fonte: Terra